Haddad diz que nova proposta sobre o IOF sai até terça
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que uma nova proposta para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será divulgada até esta terça-feira (3). O imposto federal é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, títulos e valores mobiliários.
Segundo Haddad, a projeção do governo para receita deste ano será de R$ 800 bilhões de gastos tributários, isenções e benefícios fiscais. O ministro disse que a regulação do IOF deve estar associada à calibragem dos tributos para corrigir desequilíbrios e também as reformas estruturais.
"Primeiro, corrigir outras distorções do sistema que nasceram para abrir espaço para calibragem do decreto do IOF. Então, se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos que dizem respeito às finanças. Segunda coisa que nós combinamos: colocar qualquer alteração no âmbito de reformas estruturais."
A proposta do IOF vai ser apresentada aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado antes da viagem do presidente Lula à França, na noite desta terça (3). Na semana ada, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deu dez dias para o governo apresentar uma solução para substituir o aumento do IOF.
O ministro Fernando Haddad afirmou que a decisão política sobre o IOF cabe ao Congresso Nacional, que tem a última palavra.
"Se houver uma compreensão de que é hora de avançar, eu acredito que nós vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável sem essas medidas que são paliativas, que nós sabemos que não são estruturais. Então, para nós, é muito melhor fazer as correções no atacado do que fazer correções no valor."
Já sobre a reforma istrativa em análise no Congresso, Fernando Haddad disse que é preciso começar a discussão o tema pelo topo do serviço público. E que, antes de votar, devem ser discutidas questões dos supersalários e do acordo feito com as Forças Armadas sobre a aposentadoria. Haddad explicou que há pontos na reforma que aumentam gastos e que a conta não fecha.
