Trabalho doméstico ainda enfrenta problemas de cumprimento da lei

Empregada doméstica e diretora do sindicato que representa a categoria, Isabel Castro Costa diz que a lei complementar que reconheceu o trabalho doméstico como atividade profissional garantiu os direitos mas ainda não é cumprida em sua totalidade.

O autidor fiscal do Trabalho Hélio Bitencourt diz que os entraves para a fiscalização é um grande problema atual para fazer cumprir a lei. “De certa forma, há até a impossibilidade material de se fiscalizar, uma vez que a nossa Constituição é muito clara na inviolabilidade do domicílio”, afirmou.

Confira os detalhes na matéria de Luanda Belo.