O Ministério do Planejamento facilitará a movimentação de servidores entre órgãos federais. A transferência será a pedido do órgão que vai receber o empregado ou servidor público.
O secretário de Gestão de Pessoas, Augusto Akira Chiba, explica que a instituição que requisitar o empregado deverá justificar o pedido.
Segundo ele existe hoje uma sobra de pessoal em muitas áreas e carência em outras.
A medida deve afetar diretamente os concursos públicos porque ao mesmo tempo que prevê a movimentação de servidores o governo anunciou que não pretende realizar certames, para conter gastos.
Ainda de acordo com a portaria divulgada nessa quarta-feira (4), a alteração da lotação é irrecusável e não depende da aprovação do órgão ou entidade ao qual o servidor está vinculado, exceto em casos de empresas que não dependem diretamente do Tesouro Nacional.
O diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo, afirma que o artigo que fala sobre a transferência ser irrecusável preocupa as entidades.
Já o secretário Augusto Akira garante que não haverá punição e que o servidor não irá contra a vontade. Ele destaca que a medida foi pensada para os casos em que as empresas não autorizam a transferência.
Nesses casos, a decisão fica, então, com o Ministério do Planejamento.
Para o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Instvan Kasznar, a portaria é positiva no sentido de flexibilizar a movimentação de servidores. Mas, segundo ele, é preciso ter cautela pois pode colocar o local de origem do concursado em segundo plano.
O professor diz que o texto não deixa claro em quais circunstâncias serão feitas essas remoções. Instvan Kasznar chama atenção para o fato de a movimentação ser por tempo indeterminado.
Para Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, a medida pode prejudicar órgãos que já estão com falta de pessoal.
