Detentos mortos a caminho de Belém tinham sinais de sufocamento; em Altamira, foram 58

Quatro detentos morreram em um caminhão carcerário durante transporte entre as cidades de Novo Repartimento e Marabá, no Pará. As mortes ocorreram entre a noite de terça e a madrugada de quarta-feira. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os presos assassinados apresentam sinais de sufocamento. Eles seriam líderes de facções criminosas e teriam entrado em confronto durante o trajeto para Belém.

O caminhão transportava 30 presos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, onde na segunda-feira ocorreu um dos piores massacres da história do sistema penitenciário do Pará. Helder Barbalho, governador do estado, afirma que as circunstâncias das quatro mortes durante o trajeto para a capital estão sob investigação e os responsáveis serão punidos.

Sonora: “Isso é estarrecedor, isso é um absurdo, é absolutamente inaceitável e incompreensível como alguém, como seres humanos podem se comportar da maneira mais irracional e selvagem possível.”

Quarenta agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária já foram enviados ao Pará. Nessa quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai conversar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para avaliar novas medidas de apoio ao governo paraense. Bolsonaro também comentou a morte dos presos.

Sonora: “Problemas acontecem, tá certo? Vou conversar com o Moro nesse sentido. Eu sonho com um presídio agrícola. Mudar o artigo quinto da Constituição é cláusula pétrea, mas queria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente. Mas a gente não pode forçar a barra. Ninguém quer maltratar nenhum preso por aí, nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles. E eu fico com muita pena, sim, dos familiares das vítimas que esses caras fizeram.”

O número de mortos durante o massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira subiu para 58 depois que peritos encontraram mais um corpo sob os escombros da unidade, que foi incendiada pelos internos. Dezesseis corpos estavam decapitados. Os demais tinham sinais de morte por asfixia e queimadura.

Nessa quarta-feira, 27 mortos foram identificados e os corpos liberados às famílias pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Outros 31 presos mortos ainda não identificados terão que ar por coleta de material para exame de DNA.

Luiz Araújo, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB no Pará, participou na terça-feira de uma inspeção no presídio de Altamira. Ele afirma que no momento do massacre apenas 10 agentes penitenciários faziam a custódia de 300 presos.

Sonora: “Realmente aqueles que estão à frente do sistema penitenciário do Pará perderam o controle. Erros de procedimentos reiterados estão fazendo com que vidas sejam ceifadas. Preliminarmente, é isso que a gente vê.”

A transferência dos detentos acusados de envolvimento no massacre na unidade prisional em Altamira começou na terça-feira. Eles serão encaminhados para presídios estaduais e federais.

O governo do estado anunciou a contratação de cerca de 1,1 mil novos agentes penitenciários. Quase a metade desse contingente toma posse no próximo sábado. Atualmente, o Pará possui uma população carcerária de 20 mil pessoas, custodiadas por 3 mil agentes penitenciários.

Instituições como Ministério Público e Defensoria Pública cobram medidas urgentes para evitar novas mortes no sistema penitenciário do estado. Inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Centro de Recuperação Regional de Altamira, realizada em julho, já apontava as péssimas condições da unidade e a superlotação. Entre as recomendações feitas ao governo estadual estavam a separação dos presos do regime semiaberto e do regime fechado, a contratação de agentes penitenciários e a adequação da infraestrutura.