Os autores da Ação Declaratória de Constitucionalidade, que questiona a prisão após condenação em 2ª instância, entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira.
Em nota, os advogados alegam que as manifestações dos ministros durante o julgamento que negou o habeas corpus a Lula sinalizam que a maioria do Plenário é favorável a revisão da prisão após a 2ª instância.
Por isso, eles querem uma liminar até que a Suprema Corte reexamine a questão. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio a quem cabe analisar a liminar.
Subscrevem o pedido, os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Souza Filho.
Apesar de negar o habeas Corpus ao ex-presidente, a ministra Rosa Weber indicou que seria favorável a revisão da prisão depois da 2ª instância. Mas as ações que poderiam mudar essa jurisprudência não foram pautadas pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, apesar dos apelos de outros ministros, como Marco Aurélio e Celso de Mello.
