CCJ

São Paulo (SP), 24/09/2024 - Cerimônia de geração de mídia e preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024 na 1ª Zona Eleitoral, em Bela Vista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Áudio

3:34

Votação do novo Código Eleitoral é adiada, novamente, na CCJ do Senado

qua, 28/05/2025 - 14:52

Brasília (DF), 29/04/2025 - Reunião da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para apreciar e votar o recurso do deputado Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Áudio

1:05

Plenário da Câmara analisará pedido de cassação de Glauber Braga

ter, 29/04/2025 - 19:54

Brasília (DF) 04/02/2025 Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante entrevista a uma emissora de TV. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Áudio

1:56

PL da Anistia não estará na pauta da Câmara na próxima semana

qui, 24/04/2025 - 19:46

Brasília (DF) 27/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados durante reunião para apreciar o votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 164/2012) que proíbe o aborto no país. (Mulheres invadiram a comissão para tentar parar a votação). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Áudio

2:27

Câmara: CCJ aprova PEC que proíbe aborto legal no Brasil

qua, 27/11/2024 - 20:41

Áudio

3:19

Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

ter, 26/11/2024 - 21:19

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante coletiva. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Áudio

1:44

Fim das decisões monocráticas do STF não viola Constituição, diz Lira

ter, 22/10/2024 - 20:23

Brasília (DF), 12/09/2024 - Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso e minisros durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Áudio

1:18

Proposta que permite suspensão de decisões do STF é aprovada pela CCJ

qua, 09/10/2024 - 19:28

Brasília (DF), 09/10/2024 - Sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Áudio

1:18

CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisões monocráticas do STF

qua, 09/10/2024 - 17:44

Caso Marielle - Chiquinho Brazão. Foto: Agência Câmara

Áudio

2:47

CCJ nega recurso contra decisão que pediu cassação de Chiquinho Brazão

seg, 23/09/2024 - 19:51

Brasília (DF) 27/08/2024 Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/2024) que permite ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Áudio

1:44

CCJ adia discussão da anistia de golpistas para depois das eleições

qua, 11/09/2024 - 21:30

Brasília (DF) 10/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o projeto de lei que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional a partir do dia do dia 30 de outubro de 2022Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Áudio

3:41

CCJ discute anistia aos presos do 8 de janeiro

ter, 10/09/2024 - 21:21

Brasília (DF), 14.08.2024 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para tratar do PL 2.258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Foto: Pedro França/Agência Senado

Áudio

1:39

CCJ discute anistia de golpistas e limites ao STF

seg, 09/09/2024 - 13:11

Imagens de Brasília - Palácio do Congresso Nacional - Anexo I do Senado Federal.

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Áudio

2:28

No Senado, CCJ adia votação sobre autonomia do Banco Central

qua, 10/07/2024 - 21:24

Áudio

1:42

CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e apostas

qui, 20/06/2024 - 00:26

x