Meio Ambiente

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Na pauta, o PLP 234/2020, projeto de lei complementar que busca estimular a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública.

Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país

Proposta flexibiliza regras e permite autodeclaração para algumas atividades ou empreendimentos de pequeno ou médio porte e de baixo ou médio potencial poluidor.

Porto Velho (RO), 10/02/2025 - Flona do Jatuarana. Foto: MMA/Divulgação

Meio Ambiente

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Brasnorte (MT), 09/04/2025 – Vista aérea do encontro da Floresta Amazônica com lavouras de milho e soja, na margem da Terra Indígena Erikpatsa, onde vive o Povo Rikbaktsa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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