Aborto

Plenário da Câmara dos Deputados

Política Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

qua, 05/06/2024 - 10:28

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Justiça STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

sex, 31/05/2024 - 12:28

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal

seg, 27/05/2024 - 19:57

São Paulo (SP), 16/05/2024 - Ato em defesa dos serviços de aborto legal em frente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia

sex, 24/05/2024 - 19:15

O ministro Alexandre de Moraes toma posse, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Justiça Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

sex, 17/05/2024 - 17:48

Rio de Janeiro (RJ), 05/04/2024 – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante lançamento da 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança: aporte da Cidadania, no Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), no Flamengo, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Saúde Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento

sex, 05/04/2024 - 17:14

Referentes ao período de 2006 a 2015, os dados tornam o Brasil o sétimo da América do Sul no quesito taxa de gravidez adolescente

Saúde CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam

qui, 04/04/2024 - 15:39

Brasília, DF 17/10/2023 O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, preside a sua primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

ter, 05/03/2024 - 16:28

Brasília (DF), 19/12/2023 - O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão de encerramento do Ano Judiciário. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

qua, 20/12/2023 - 20:30

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Direitos Humanos CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto

ter, 19/12/2023 - 17:06

Manifestação para marcar o Dia do Aborto Seguro em Santiago, no Chile. REUTERS/Quetzalli Nicte-Ha

Internacional Chilenos mostram desânimo com tentativa de aprovar nova Constituição

sex, 06/10/2023 - 14:56

Ativistas vão às ruas do centro do Rio de Janeiro em marcha pela legalização do aborto na América Latina.

Direitos Humanos Onda verde propõe debate sobre aborto em países onde é criminalizado

qui, 28/09/2023 - 14:52

Rio de Janeiro (RJ), 08/03/2023 - Mulheres fazem eata no Dia Internacional da Mulher - 8M, por direitos e contra a violência e o feminicídio, no centro da cidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Saúde Estudo aponta que negras são mais vulneráveis ao aborto no Brasil

ter, 26/09/2023 - 17:42

Brasília (DF), 22/09/2023 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, durante a abertura do seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

sex, 22/09/2023 - 14:41