Lei de Responsabilidade Fiscal

Justiça Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

qui, 22/08/2019 - 17:53

Justiça STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

qua, 21/08/2019 - 18:51

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano ado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

Justiça STF começa a julgar ações que contestam Lei de Responsabilidade Fiscal

qua, 21/08/2019 - 11:24

Política Estado do Rio tem dívida de R$ 118 bilhões com União, diz secretário

ter, 20/08/2019 - 22:56

Justiça STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

qua, 27/02/2019 - 19:10

Justiça STF inicia julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal

qua, 27/02/2019 - 16:56

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

qua, 27/02/2019 - 06:00

Justiça Para ministros do STF, crise não deve influenciar julgamento sobre LRF

ter, 26/02/2019 - 17:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia.

Justiça STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

seg, 25/02/2019 - 07:30

Economia Roraima não pode entrar em pacote de recuperação fiscal, diz Guardia

qua, 12/12/2018 - 12:29

Economia Temer veta Refis do Supersimples

ter, 07/08/2018 - 19:25

Economia Repatriação impediu deterioração maior do caixa dos municípios em 2016

qui, 10/08/2017 - 17:03

Sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Divulgação Alerj

Política Alerj aprova prorrogação do estado de calamidade financeira no Rio até 2018

ter, 23/05/2017 - 18:31

Política Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo

qua, 25/01/2017 - 20:06