Projeto de Lei

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

qua, 07/05/2025 - 14:29

Brasília (DF), 13/03/2025 - Sessão do Congresso Nacional para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) . Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski

seg, 07/04/2025 - 08:02

Fogos de artifício na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

qua, 30/10/2024 - 15:08

Smartphone, celular, em uso.

Educação Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas

seg, 14/10/2024 - 17:35

Brasília (DF), 14.08.2024 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para tratar do PL 2.258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Foto: Pedro França/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

qua, 14/08/2024 - 14:25

Brasília, (DF) – 16/11/2023 – Secretária Nacional de Cuidados e Família, Lais Abramo, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Geral Mulheres estão sobrecarregadas, afirma secretária do Cuidado e Família

qua, 03/07/2024 - 13:20

São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Política Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

qui, 06/06/2024 - 07:25

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deliberar o projeto que prorroga por 10 anos a cota para a população negra de 20% das vagas em concursos públicos da União. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

qua, 08/05/2024 - 12:35

Brasília (DF) 05/04/2024 – Luiz Marinho, Ministro do Trabalho participa do programa Repórter Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Geral Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo

sex, 05/04/2024 - 21:30

São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Geral Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

qua, 06/03/2024 - 11:28

São Paulo (SP) 29/02/2024 - Ministro Fernando Haddad concede entrevista coletiva após reunião do G20. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Economia Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

ter, 05/03/2024 - 17:39

Argentina's President Javier Milei addresses ers from the Casa Rosada balcony, after his swearing-in ceremony, in Buenos Aires, Argentina December 10, 2023. REUTERS/Agustin Marcarian

Internacional Saiba o que prevê o projeto de reforma da Argentina de Javier Milei

sex, 29/12/2023 - 11:34

Rio de Janeiro (RJ) 23/11/2023 - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST) durante marcha na região da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro, em denúncia a aprovação na comissão especial do Senado do PL 1459/2022, conhecido como PL do Veneno ou Pacote do Veneno, que flexibiliza o uso e facilita a liberação de agrotóxicos no Brasil.
Foto: Carol Ferreira/MST

Política MST realiza no Rio marcha contra projeto que trata de agrotóxicos

qui, 23/11/2023 - 16:13

Brasília, 24/10/2023, O presidente Lula, durante do PL que estabelece as diretrizes da política nacional do Ensino Médio. Foto: Ricardo Stucker/PR

Educação Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

sab, 28/10/2023 - 09:18